Áreas de Atuação

Direito Ambiental

(14) 3622-2823


Nossa atuação na área do Direito Ambiental engloba vários campos deste ramo do Direito.
Assessoria jurídica sobre questões relacionadas ao Código Florestal, como a Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), isenções do Imposto Territorial Rural (ITR), entre outras.
Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais (cíveis e criminais) decorrentes de autos de infração ambiental (CETESB, Polícia Ambiental, IBAMA e órgãos municipais).
Assessoria ao cliente no trâmite de Inquéritos Civis e na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ambientais perante o Ministério Público e perante outros órgãos ambientais.
Assessoramento ao empresário (pessoa física e pessoa jurídica) nos processos de licenciamento ambiental, inclusive nos licenciamentos que necessitem da realização de EIA/RIMA ou outros estudos ambientais, e também na solicitação de outorgas para uso de recursos hídricos.
Consultoria em questões ambientais, auditoria legal, due diligence, e na elaboração de pareceres jurídicos sobre o Direito Ambiental, inclusive sobre legislação de áreas contaminadas e resíduos sólidos.
Realização de palestras e treinamentos sobre a aplicação da legislação ambiental.

Direito Empresarial

(14) 3622-2823


Defesa dos interesses da empresa em processos extrajudiciais e judiciais, incluindo processos civis, fiscais e trabalhistas.
Orientação, elaboração e estruturação de contratos e negócios, e elaboração de consultas e pareceres.
Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
Orientação sobre questões relacionadas à responsabilidade objetiva da empresa e elaboração de defesas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.
Acompanhamento na constituição das sociedades empresariais e desenvolvimento de contratos com novos e antigos clientes ou análise destes.

Direito Consumidor

(14) 3622-2823


Orientação jurídica sobre a legislação consumerista. Propositura e elaboração de defesas em ações relacionadas ao Direito do Consumidor.

Direito Civil

(14) 3622-2823


Ações de indenização (danos materiais e morais)
Contratos em geral
Inventário judicial e extrajudicial.
Imóveis (locação; usucapião; desapropriação etc.)
Ações de despejo e questões de condomínio.
Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
Propositura e defesas em ações de cobrança.

Direito Previdenciário

(14) 3622-2823



Ações de revisão de aposentadorias e pensões. Pedidos de aposentadoria perante o INSS e também perante o Poder Judiciário. Elaboração de defesas judiciais em ações de execução fiscal. Ações de acidente do trabalho.

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Nós estamos prontos para atender qualquer solicitação
basta entrar em contato conosco.

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